STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe após eleições de 2022
- Redação
- 11 de set. de 2025
- 2 min de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão, que é vista como histórica, avança com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia, consolidando o placar a favor da condenação.
Este julgamento é considerado um marco na história política do Brasil, pois pode resultar na prisão de um ex-chefe de Estado e na responsabilização de membros de alta patente das Forças Armadas por ações contra a democracia.
Entenda o julgamento e as acusações contra Bolsonaro e militares
O grupo de réus inclui não apenas Jair Bolsonaro, mas também militares de alto escalão, como os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o almirante Almir Garnier Santos. Eles são acusados de crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, conforme listado a seguir:
Tentativa de golpe de Estado: A acusação central refere-se à suposta articulação para impedir a posse do presidente eleito.
Formação de organização criminosa armada: Ligada ao planejamento de ações para subverter a ordem democrática.
Destruição de patrimônio público: Referente aos atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Placar do STF e os desdobramentos da decisão
O julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um ponto decisivo. O ministro Cristiano Zanin, que era o último a votar no caso, se uniu à maioria e votou pela condenação do ex-presidente, selando o placar. Com este voto, o STF forma uma maioria de quatro ministros a favor da condenação de Bolsonaro e outros réus, acusados de articular um golpe de Estado. Apenas o ministro Luiz Fux votou de forma contrária, argumentando que o STF não teria competência para julgar o ex-presidente por ele não ocupar mais o cargo.
A decisão de Zanin solidifica o entendimento da Corte de que houve uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. O ministro destacou que o grupo de réus se uniu para romper com o Estado Democrático de Direito e contava com o uso deliberado das Forças Armadas para permanecer no poder "à revelia do processo eleitoral".
Com a condenação definida, a próxima etapa será a dosimetria da pena, onde os magistrados calcularão o tempo de prisão para cada réu, avaliando as circunstâncias de cada crime. Atualização do Julgamento em 11/09/2025 - 17h42 - Manaus.
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