MPAM pede fiscalização detalhada de flutuantes em Manaus

Foto: Raphael Alves/TJAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou à Capitania Fluvial de Manaus a intensificação da fiscalização sobre os flutuantes de Manaus, visando coibir irregularidades e garantir a segurança das operações. A medida é uma resposta às frequentes denúncias de problemas ambientais e de infraestrutura nesses estabelecimentos, que são uma marca registrada da capital amazonense.

Entenda a solicitação do MPAM

A requisição, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo de Farias, destaca a necessidade de um plano de fiscalização mais robusto e periódico. O MPAM quer que a Capitania investigue a situação legal e operacional de cada flutuante, verificando a documentação, condições de segurança e o cumprimento das normas ambientais. O foco está na prevenção de acidentes e na proteção dos ecossistemas fluviais.

Por que a fiscalização de flutuantes é crucial?

A falta de regulamentação clara e de fiscalização eficiente tem gerado uma série de problemas. Muitos desses estabelecimentos operam sem licenças adequadas, despejam resíduos diretamente nos rios e representam riscos à navegação. Além disso, a ocupação desordenada das margens tem um impacto negativo no meio ambiente. A ação do MPAM busca justamente regularizar a situação para que a atividade econômica dos flutuantes de Manaus não comprometa a segurança e a sustentabilidade.

Impactos esperados da medida

A iniciativa do MPAM pode levar a um aumento significativo nas autuações e, em casos mais graves, na interdição de flutuantes irregulares. A expectativa é que, com a fiscalização mais rigorosa, os proprietários sejam forçados a se adequar às normas, melhorando a segurança para os clientes e reduzindo os danos ambientais. Essa ação não visa acabar com os flutuantes, mas sim garantir que operem dentro da legalidade e com responsabilidade, preservando essa importante característica cultural e turística da cidade.

Com informações de: Amazonas Atual