Julgamento de Bolsonaro no STF: recados de Moraes marcam início de ação penal

Foto: Antonio Augusto/STF

Em seu discurso de abertura do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a pacificação do país, mas fez um alerta sobre a necessidade de responsabilização. Moraes mandou recados diretos a respeito da tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento, que teve início na manhã desta terça, pode se estender até o dia 12 de setembro. Moraes comentou sobre as criticas à lentidão do processo, afirmando que a ação penal seguiu o mesmo rito de outras 1.630 ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Moraes: "Impunidade e covardia não são opções para a pacificação"

Moraes fez um forte discurso em defesa da democracia, lembrando o histórico brasileiro de tentativas de ruptura institucional. Ele enfatizou que o STF lamenta a nova tentativa de golpe de Estado, que visava instalar uma ditadura no país.

"Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil...deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia", disse o ministro. Ele ressaltou que a verdadeira pacificação depende do respeito à Constituição e do fortalecimento das instituições, não do apaziguamento.

Pressão externa no julgamento de Bolsonaro não afetará juízes

O ministro também abordou as pressões externas e internas sobre o Judiciário, sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro, que estaria buscando a anistia para o pai nos EUA. Moraes afirmou que o papel do Supremo é julgar com imparcialidade, independentemente de ameaças.

Ele condenou a tentativa de uma "organização criminosa" de coagir a Corte e submeter seu funcionamento ao crivo de outro Estado. O ministro assegurou que as coações não afetarão a independência dos juízes, que darão sequência ao devido processo legal com transparência.

STF reitera soberania nacional em julgamento de Bolsonaro

Ao reafirmar a soberania nacional, o ministro Moraes destacou que a nação não pode ser vilipendiada, negociada ou extorquida. "Essa Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Hoje iniciamos o julgamento de Bolsonaro e as conclusões das importantes relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, sempre dentro do devido processo legal do respeito à defesa contraditório e não admitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário", concluiu.

Após o discurso, o ministro leu o relatório do processo, resumindo a tramitação e as decisões tomadas. A leitura durou cerca de 1h27, e o clima no plenário permaneceu de tranquilidade e atenção.

Com informações de: G1