Julgamento de Bolsonaro no STF: placar está 2 a 1 após voto de Fux

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O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura a participação dele e de outros sete réus em uma suposta trama golpista, tem um placar parcial de 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. A votação foi marcada pelo voto do ministro Luiz Fux, que decidiu pela absolvição de Bolsonaro, contrariando os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação.

O Voto de Luiz Fux pela Absolvição

Com uma manifestação de mais de nove horas, o ministro Luiz Fux votou para absolver Jair Bolsonaro. Ele argumentou que não há provas suficientes que liguem o ex-presidente ao uso da "Abin paralela", aos ataques ao sistema eleitoral e, principalmente, à tentativa de golpe de Estado. Fux também considerou que não há evidências de que Bolsonaro soubesse do "Plano Punhal Verde e Amarelo", que, segundo as investigações, visava assassinar autoridades.

Além disso, Fux:

• Votou pela absolvição do almirante Almir Garnier.

• Condenou o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado democrático de direito, mas o absolveu dos crimes de golpe de Estado e de dano ao patrimônio público.

• Questionou a competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso, defendendo que os réus não tinham mais foro privilegiado.

Os Votos de Moraes e Dino pela Condenação

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os oito réus. Ele afirmou que há "excesso de provas" que demonstram a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, com o objetivo de subverter a ordem democrática. Moraes citou documentos, agendas, diálogos e eventos públicos para sustentar a acusação, rechaçando todos os argumentos das defesas.

Moraes também:

• Defendeu a validade da delação premiada de Mauro Cid, classificando como "litigância de má-fé" as tentativas da defesa de anular o acordo.

• Alegou que a tentativa de golpe, por si só, já configura o crime, independentemente de ter sido concretizada.

• Afirmou que as reuniões de Bolsonaro com embaixadores e com a Força Armada foram "atos executórios" da trama.

  
  

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, também defendendo a condenação de todos os réus. Ele reforçou que o julgamento não é político e que as Forças Armadas não estão sendo julgadas. Dino divergiu apenas na dosimetria da pena, sugerindo que alguns réus, como Alexandre Ramagem e Augusto Heleno, teriam uma participação de menor importância no plano.

Próximos Passos no Julgamento de Bolsonaro

Espera-se que o julgamento seja concluído ainda nesta semana. Após os votos dos ministros, a Corte irá deliberar sobre as penas, caso haja condenação. Se a condenação for confirmada, as penas máximas somadas para Bolsonaro podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Com informações de: BBC