Jair Bolsonaro Enfrenta Julgamento e Pode Ser Condenado a 43 Anos de Prisão por Tentativa de Golpe

Foto: Ton Molina/STF

Jair Bolsonaro está no centro de um julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF), onde pode ser condenado a uma pena de até 43 anos de prisão por sua suposta participação em um plano para dar um golpe de Estado. O ex-presidente, que se tornou réu após a Operação Tempus Veritatis, é acusado de liderar uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática e manter-se no poder após as eleições de 2022. O processo, que teve início nesta segunda-feira (1º), tem gerado grande repercussão e coloca o ex-chefe de Estado em uma posição judicial delicada.

As Acusações e a Base Legal Contra o Ex-Presidente

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Jair Bolsonaro como um dos principais líderes da trama golpista. As acusações contra ele incluem:

• Organização Criminosa: Artigo 2º da Lei nº 12.850. A acusação alega que o grupo era organizado para cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito.

• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: Artigo 359-L do Código Penal. O crime se configura quando há violência ou grave ameaça para impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados.

• Tentativa de Golpe de Estado: Artigo 359-M do Código Penal. A acusação sugere que houve uma tentativa de depor o governo legitimamente constituído.

  
  

A defesa do ex-presidente nega todas as acusações e argumenta que o conteúdo da denúncia se baseia em suposições e não em provas concretas.

Próximos Passos do Julgamento de Bolsonaro por Tentativa de Golpe

O julgamento, que teve início com a leitura do relatório, seguirá com a sustentação oral da defesa de Bolsonaro, do Ministério Público e, em seguida, com a votação dos ministros. O ex-presidente está sendo julgado por um colegiado de magistrados do Supremo Tribunal Federal, o que garante a participação de múltiplos juízes na decisão.

De acordo com juristas, a expectativa é que o processo seja longo e complexo, com a análise de vasto material probatório, incluindo depoimentos, documentos e informações extraídas de dispositivos eletrônicos. A decisão final poderá ter grande impacto político no cenário nacional.

Com informações de: Jornal GGN