Lula sanciona Marco Legal do Futebol Feminino em cerimônia com a Seleção
- Redação
- 10 de set. de 2025
- 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil. O anúncio, feito no Palácio do Planalto, ocorreu durante uma cerimônia em homenagem às jogadoras da Seleção Brasileira, campeãs da Copa América em agosto. O projeto, elaborado em parceria com o Ministério do Esporte, clubes e confederações, visa corrigir desigualdades históricas e profissionalizar a modalidade.
Principais Diretrizes do Marco Legal do Futebol Feminino
O novo Marco Legal do Futebol Feminino estabelece diretrizes para o desenvolvimento da modalidade. Entre os principais pontos, o projeto prevê:
Proteção à maternidade: Respeito integral à gravidez e à maternidade das atletas.
Profissionalização: Incentivo à profissionalização das competições e ampliação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para clubes exclusivamente femininos.
Fortalecimento da base: Foco nas categorias sub-12, sub-15, sub-17 e sub-20.
Acesso e inclusão: Estímulo à presença feminina na gestão, arbitragem e comissões técnicas, além de novos requisitos para clubes formadores, como atendimento ginecológico.
Calendário e infraestrutura: Exigência de estádios acessíveis e um calendário oficial com seis meses de antecedência.
O presidente Lula destacou a necessidade de transformar a modalidade em uma política de Estado, garantindo que as atletas tenham as mesmas condições de desenvolvimento que os homens.
O Compromisso do Governo e das Entidades Esportivas
Segundo o ministro do Esporte, André Fufuca, o projeto é um passo fundamental para um crescimento sustentável, inclusivo e competitivo. "Hoje, 80% das atletas ainda são amadoras. O projeto garante que os clubes terão de profissionalizar suas equipes femininas, acolher as jogadoras durante e após a maternidade, por exemplo", afirmou o ministro.
O técnico da seleção, Arthur Elias, celebrou a iniciativa como uma conquista histórica, enquanto o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, reforçou o apoio da entidade. O novo marco é visto como essencial para o país sediar com sucesso a Copa do Mundo Feminina de 2027.
O projeto, já aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, segue agora para análise das Comissões do Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser votado no Plenário.
Homenagem à Seleção Brasileira Feminina
A cerimônia no Palácio do Planalto também celebrou o nono título da Copa América, conquistado em agosto, que garantiu uma vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A goleira Cláudia Oliveira e a atacante Amanda Gutierrez expressaram gratidão pelo reconhecimento, que, segundo elas, fortalece e aumenta a visibilidade da modalidade.
Com informações de: Governo Federal
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